Intercambista Barbara Ramirez fala sobre as leis dos meios no Chile

Entenda as diferenças e as curiosidades das leis de meios e do jornalismo

Barbara Pinela Ramirez, intercambista do Chile, compareceu à reunião mensal de junho do Lecotec para contar sobre a lei de meios do seu país e as principais características da mídia nacional do Chile.

A lei mais antiga é a Lei Geral de Telecomunicação, que se resume na ampliação da mídia para todos os públicos, além da liberdade de uso das frequências e como funciona. É uma lei mais descritiva, apenas cita o que é ilegal ou não. O financiamento veio em 1982.

Já em 1999, foi aprovada a lei de proteção sobre a vida privada, a qual  aprova o uso da informação pública de alguém apenas com o fim de informar conteúdo.

Além disso, o Chile não tem TV pública. Há um único canal público, mas que não recebe financiamento do estado e sobrevive com a verba de projetos que os gestores desenvolvem. No entanto, o fato de não poder aceitar qualquer tipo de conteúdo causa dificuldades à TV, que quase fechou. Assim, o conteúdo é baseado em reality shows e novelas turcas, conteúdos que agradam bastante os chilenos.

“Era um canal mais cultural, mas não tinha público, a única forma de se manter é seguindo o conteúdo internacional”, diz Barbara.

Em 1989, no período pós- ditadura surgiu o Conselho Nacional de TV, que procura resguardar o conteúdo e programação. Fora isso, todos os canais que saírem no Chile precisam ter os valores de democracia, pluralismo, paz e respeito, porém, a diversidade cultural, racial, sexual e outros direitos só entraram na lei em 2010.

 

Rádios

 

Nesse mesmo ano, foi editada outra lei a serviços de radiofonia comunitária, que é uma assistência a rádios comunitárias. A efetivação dessas rádios facilitou muito para o surgimento do jornalismo mais independente, algo essencial para a dinamização da informação.

“Temos comunidades então temos organização. Na minha comuna há uma radio muito famosa que se chama Parinacota”, comenta.

 

Colégio de jornalistas

 

O colégio de jornalistas foi fundado em 1956 e é a única entidade que agrupa jornalistas no Chile, vela por defender seus direitos e tem um código de ética só para eles. É rígido, e se houver o descumprimento de regras, o profissional pode ser banido.

Sendo assim, poucas pessoas se graduam, pois não é obrigatório. Há geralmente pessoas mais velhas e apenas os estudantes de faculdade pública são mais próximos do colégio, pois não é conveniente se graduar para o restante das pessoas.

 

Alguns regulamentos são:

– O jornalista está serviço da democracia, da sociedade e dos direitos humanos além de difundir informação fundamental;

– Não manipular informação;

– Procurar sempre um meio legal para informação;

– Não publicar nenhum dado antes do jornal;

O propósito do colégio é promover a educação, comunicação e os direitos humanos, além de regular a profissão.

 

Concentração dos meios

 

A mídia no Chile é monopolizada por apenas dois grupos: O grupo Copezza e Mercúrio.

O Copezza é dono de mineradoras, bancos e meios. Há ainda os jornais “A Tercera”, para pessoas mais informadas, e “A quarta”, que fala sobre celebridades e também tem jornais regionais, revistas e é o grupo que mais domina a rádio.

O Mercúrio se concentra no ramo internacional e econômico, e aposta em uma leitura densa dos fatos. Há plataforma online e o público é intelectual. Também há o jornal “As Últimas Notícias”, que tem a mesma linguagem do “A quarta”. Ambos usam a linguagem do Chile, piadas e brincadeiras, então alguém estrangeiro não entenderia pois há uma linguagem própria.

Atualmente surgiu um novo grupo: o Solari. O canal desse grupo é mais engraçado, tem muitas novelas turcas e eles possuem a Megavisão, relacionado com conteúdo da Fox e um grupo de rádio.

“O maior problema é a concentração dos meios e isso tem que acabar”, finaliza Barbara, que ficará no Brasil até o dia 10 de agosto.

Texto revisado por João Guilherme D’Arcadia

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